Com atuação decisiva de defesa, Francisconi é absolvido em segunda CP
Foi uma decisão acertada já esperada. Esse é o entendimento dos
advogados de defesa do prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto, acerca do
arquivamento da Comissão Processante que tramitava na câmara de vereadores
rolandense pedindo a cassação ...
Por dentro do Direito Penal
Hoje vamos falar um pouco sobre uma de nossas áreas de atuação no escritório: o Direito Penal. Essa é a área do Direito destinada a resolver conflitos de violação de leis tanto para pessoas jurídicas como físicas.O Direito Penal é uma das mai...
Como criar um programa de compliance em minha empresa?
A consultoria em compliance é uma ferramenta que tem se tornado
cada vez mais importante para a administração saudável de grandes e pequenas
empresas. Mas qualquer um pode aplicar?É importante salientar que não. O compliance exige a aplicação...
Defesa consegue habeas corpus que garante volta de Takahashi à CML
Obtivemos hoje uma vitória importante na defesa do vereador Mário
Takahashi (PV).Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (6) no Tribunal
de Justiça do Paraná, em Curitiba, conseguimos habeas corpus que garante o
retorno do parlamenta...
Você já parou para pensar na importância da advocacia?
Se já precisou de advogado alguma vez, com certeza já pensou nisso e sabe a importância que esse profissional tem na sociedade, certo?As pessoas tendem a pensar que advogado é sinônimo de problema, mas nem sempre é assim.Advogados são prof...
Análise: expedição de mandado de prisão preventiva x contemporaneidade
A prisão preventiva está novamente no centro das discussões no meio jurídico. É justa a expedição de mandado de prisão preventiva contra investigado com base em fatos que excedem o limite de contemporaneidade?Dois casos recentes são bons exemp...
Não informar a investigado direito ao silêncio é passível de anulação de provas, diz TJ-PR
Não informar a investigado de seu direito ao silêncio torna passível de anulação os elementos de prova coletados a partir de suas declarações. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em acórdão que negou ...
TJ determina retorno de Francisconi à Prefeitura de Rolândia
O Tribunal
de Justiça do Paraná determinou que Luiz Francisconi reassuma o cargo de
prefeito de Rolândia. A decisão foi publicada na última quinta-feira (14), no
sistema eletrônico judiciário. Francisconi estava afastado do posto desde
setembro do...
Câmara Municipal de Rolândia arquiva denúncia contra Francisconi
A defesa de Luiz
Francisconi Neto (PSDB) conseguiu uma importante vitória na noite do último
sábado (2). Em sessão realizada na Câmara Municipal de Rolândia, os vereadores
decidiram pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito afastado, investi...
Criminalistas criticam submissão de decisões do plantonista ao relator no TRF-4
Submeter as decisões do plantonista a autorização do relator inviabiliza a resolução de casos com urgência. É o que avalia a seccional do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim-RJ) sobre resolução do Tribunal Regional F...