Defesa consegue habeas corpus que garante volta de Takahashi à CML
Obtivemos hoje uma vitória importante na defesa do vereador Mário
Takahashi (PV).Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (6) no Tribunal
de Justiça do Paraná, em Curitiba, conseguimos habeas corpus que garante o
retorno do parlamenta...
O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare
Parece que nos dias atuais os criminalistas só falam em “lava jato”. Sim, é verdade. Chega a ser maçante. Entretanto, também é verdade que na aludida operação houve imensuráveis prejuízos aos institutos jurídicos, que, em alguns casos,...
Você já parou para pensar na importância da advocacia?
Se já precisou de advogado alguma vez, com certeza já pensou nisso e sabe a importância que esse profissional tem na sociedade, certo?As pessoas tendem a pensar que advogado é sinônimo de problema, mas nem sempre é assim.Advogados são prof...
Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
BRASÍLIA – Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as
prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a
extensão da imunidade dos...
MP busca força na opinião publicada e no olhar de quem não conhece o processo
Por Thiago Brügger da BouzaTalvez seja admirável — ou assustador, a depender da perspectiva do leitor — perceber como atualmente vem funcionando o Ministério Público Federal nos rumorosos e relevantes casos em que atua. Contudo, e infeliz...
Justiça paulista julga causa que tramitava há quase um século
1923 foi o
ano da inauguração do famoso hotel Copacabana Palace; da publicação da primeira
revista Times e da instituição da Previdência Social no Brasil. Junto
com todos esses acontecimentos, foi nesse ano também que começou a tramitar ...
Análise: expedição de mandado de prisão preventiva x contemporaneidade
A prisão preventiva está novamente no centro das discussões no meio jurídico. É justa a expedição de mandado de prisão preventiva contra investigado com base em fatos que excedem o limite de contemporaneidade?Dois casos recentes são bons exemp...