Nefi Cordeiro sugere controle da delação premiada contra abusos do MP
Por ser extremamente eficiente, a delação premiada
tem sido conduzida de forma abusiva pelo Ministério Público, o que torna
urgente que o Judiciário institua controle de sua utilização. Para o
ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Co...
Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais
Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a
liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para
aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores
– tudo por causa de dois...
Juiz do Rio tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
A criminalização de condutas que visam ao exercício da
advocacia pode gerar forte ofensa ao Estado Democrático de Direito, pois o
advogado é um “soldado” do acesso à Justiça. Com esse entendimento, o
juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta...
Deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica
Por Rogerio Schietti CruzCena de mau gosto ocorreu há algumas semanas: um homem de 77
anos, enfraquecido, saía de um hospital, em uma cadeira de rodas, acompanhado
por enfermeiros. Cumpria-se ordem de retorno a presídio onde agora está
recolhi...
Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa
A 3ª câmara Cível do TJ/RN manteve algumas sanções aplicadas
ao ex-prefeito de Extremoz/RN por ato de improbidade administrativa. Por
unanimidade, o colegiado entendeu que, mesmo que ele tenha restituído o
prejuízo ao erário, tal conduta não afast...
Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da "lava jato"!
O Direito
brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será
permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora
tudo pode(?).Pensemos em coisas que, em
circunstâncias de democracia pl...
Gilmar Mendes alerta sobre males da sanha punitivista e falsos heróis da Justiça
Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era
explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha
punitivista, além de relembrar que o...
Conselho Federal da OAB recomendará que Moro e Dallagnol se afastem dos cargos
O
Conselho Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira, 10, nota na qual
recomenda que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como
o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol se afastem dos cargos que ocupam.A iniciativa ...
Defesa consegue habeas corpus que garante volta de Takahashi à CML
Obtivemos hoje uma vitória importante na defesa do vereador Mário
Takahashi (PV).Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (6) no Tribunal
de Justiça do Paraná, em Curitiba, conseguimos habeas corpus que garante o
retorno do parlamenta...
Você já parou para pensar na importância da advocacia?
Se já precisou de advogado alguma vez, com certeza já pensou nisso e sabe a importância que esse profissional tem na sociedade, certo?As pessoas tendem a pensar que advogado é sinônimo de problema, mas nem sempre é assim.Advogados são prof...