Recebida queixa-crime contra desembargador por ofensas a advogada
A
Corte Especial do STJ recebeu parcialmente queixa-crime contra o
desembargador Tutmés Airan, presidente do TJ/AL.
Ele foi acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de ofendê-la em
áudio no WhatsApp em grupo com jornalistas. O placa...
Investida contra a advocacia quer esvaziar o direito de defesa
Por Fernanda
Valente e Márcio ChaerComeçou com
a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto
empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada
contra o direito de defe...
Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade
O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década,
enfrentou questões relevantes no que diz respeito à liberdade de expressão,
matéria de importância central não só para o Direito Constitucional, para a
formação da vida política e democrática,...
Mensagens de procuradores revelam crueldade e desumanidade, dizem advogados
Mais do que ilegalidades, as mensagens
trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9)
pelo site The Intercept Brasil mostram violência
institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concl...
TJ/SP: Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada
Advogada presa indevidamente durante operação policial, que
investiga o envolvimento de advogados em uma facção criminosa, será indenizada
pela Fazenda do Estado de São Paulo. A decisão é da 7ª câmara de Direito
Público do TJ/SP.Constam
nos au...
Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?
Resumo: Concurso aberto pela Coluna – se o delator não é agente
infiltrado, não é réu, não é testemunha, o que ele é, mesmo? E se ele, para
ganhar os benefícios, tem de torcer para a acusação, ele não é ajudante do MP?O Procurador da Rep...
A "lava jato" vive, mas dentro da lei
Ao anular parte da
ação penal contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a recente
decisão do STF deixa uma mensagem clara em duas direções entrelaçadas: a
exigência do respeito a garantias constitucionais para uma condenação e a importân...
OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho
Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao
projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo
Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.De acordo com a OAB,
R...
Juiz baiano pede explicações sobre nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
O juiz federal André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da
1ª Vara Federal da Bahia, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o
deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a
nomeação de Eduardo ao cargo de embaix...
Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais
Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a
liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para
aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores
– tudo por causa de dois...