TJ determina retorno de Francisconi à Prefeitura de Rolândia
O Tribunal
de Justiça do Paraná determinou que Luiz Francisconi reassuma o cargo de
prefeito de Rolândia. A decisão foi publicada na última quinta-feira (14), no
sistema eletrônico judiciário. Francisconi estava afastado do posto desde
setembro do...
Ex-sócio não responde por obrigação assumida após sua saída da empresa
O ex-sócio de sociedade limitada não é
responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. O entendimento é da
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar redirecionamento de dívida
de uma empresa.No caso, o homem ingressou ...
Câmara Municipal de Rolândia arquiva denúncia contra Francisconi
A defesa de Luiz
Francisconi Neto (PSDB) conseguiu uma importante vitória na noite do último
sábado (2). Em sessão realizada na Câmara Municipal de Rolândia, os vereadores
decidiram pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito afastado, investi...
Justiça não poderia proibir Lula de ir a enterro de irmão, comentam especialistas
No fim da manhã desta quarta-feira (30/1), o
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, permitiu que o
ex-presidente Lula deixasse a prisão e fosse ao enterro de seu irmão Vavá –
marcado para ocorrer às 13h, em São Bernardo do ...
OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, solicitou ao
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão de novos cursos de
Direito por cinco anos. O pedido foi realizado no dia 21 de janeir...
Trabalhador e testemunha são condenados por mentir à Justiça
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou um mecânico e uma testemunha indicada por ele a pagarem multa por litigância de má-fé por mentirem em um processo.A condenação se deu em ação ajuizada pelo trabalhador contra a empresa de terceiriz...
Estado de Alagoas deve indenizar homem preso ilegalmente
O Estado de Alagoas foi condenado a indenizar em R$ 50 mil homem que permaneceu 22 dias preso por engano, em 2006. A decisão é do juiz de Direito Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª vara de Arapiraca/AL.O homem foi preso em cumprimento...
TJPR revoga homologação de três acordos de delação no âmbito da Patrocínio
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná,
Luís Carlos Xavier, não homologou três acordos de colaboração premiada firmados
entre réus da Operação Patrocínio e o Ministério Público. Os acordos,
realizados em julho de 2018, ajudaram a revelar...
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade.O réu foi acusado...
Para o MP, vale mais a pena fazer acordos de leniência que investigar
Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discuti...