OAB | Nota à Imprensa
A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de q...
Gilmar Mendes alerta sobre males da sanha punitivista e falsos heróis da Justiça
Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era
explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha
punitivista, além de relembrar que o...
Os fins justificam os meios? No Direito, não! Mas na "lava jato", sim!
A raposa vai ao moinho até que um dia
perde o focinho, diz um velho ditado. Novas revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo,
trazem novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da
Justiça brasileira pós-1988.Pri...
OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando
no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que
prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial
de ação de alimentos....
Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de
suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa
da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da
41ª Vara Criminal do Rio de ...
Defesa consegue habeas corpus que garante volta de Takahashi à CML
Obtivemos hoje uma vitória importante na defesa do vereador Mário
Takahashi (PV).Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (6) no Tribunal
de Justiça do Paraná, em Curitiba, conseguimos habeas corpus que garante o
retorno do parlamenta...
Judiciário deve julgar o passado, deixando que a política conduza o presente e o futuro
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil
2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal FederalAs comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país
continental são testemunhas do esforço diário dos juíze...
O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare
Parece que nos dias atuais os criminalistas só falam em “lava jato”. Sim, é verdade. Chega a ser maçante. Entretanto, também é verdade que na aludida operação houve imensuráveis prejuízos aos institutos jurídicos, que, em alguns casos,...
Você já parou para pensar na importância da advocacia?
Se já precisou de advogado alguma vez, com certeza já pensou nisso e sabe a importância que esse profissional tem na sociedade, certo?As pessoas tendem a pensar que advogado é sinônimo de problema, mas nem sempre é assim.Advogados são prof...
Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros
A 2ª turma do STF julgará a possibilidade de terceiros
impugnarem acordo de colaboração premiada. A tese está em pauta em dois HCs de
pacientes que respondem a ação penal derivada da operação Publicano, que
investigou desvio de recursos da Receita...