Prerrogativas dos advogados são prerrogativas dos cidadãos, defende OAB Londrina

Somente neste ano, a subseção Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sediou três sessões de desagravo a favor de advogados que acreditaram ter tido suas prerrogativas básicas desrespeitadas durante o exercício de defesa de direitos de seus clientes. Uma destas sessões envolveu quatro advogados de Londrina que se sentiram desacatados por um magistrado …

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Investida contra a advocacia quer esvaziar o direito de defesa

Por Fernanda Valente e Márcio Chaer Começou com a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada contra o direito de defesa, faltava debilitar e desmoralizar um personagem chave: o advogado.  A máxima jurídica de que “todos são inocentes até que se prove o contrário” …

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OAB | Nota à Imprensa

A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan. O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. A própria Polícia Federal, que …

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OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial de ação de alimentos. Para a OAB, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso …

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Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender inquérito contra o presidente da OAB-RJ, Luciano …

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Conselho Federal da OAB recomendará que Moro e Dallagnol se afastem dos cargos

O Conselho Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira, 10, nota na qual recomenda que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol se afastem dos cargos que ocupam. A iniciativa veio após a divulgação, pelo site The Intercept, de mensagens que comprometeriam a isenção de ambos em …

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OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos. O pedido foi realizado no dia 21 de janeiro e publicado pela OAB nesta segunda-feira (28/1). Segundo os dados apresentados no documento, foram autorizados, em 2018, a abertura …

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