Prerrogativas dos advogados são prerrogativas dos cidadãos, defende OAB Londrina
Somente neste ano, a subseção Londrina da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) sediou três sessões de desagravo a favor de advogados que
acreditaram ter tido suas prerrogativas básicas desrespeitadas durante o
exercício de defesa de direitos de seu...
Investida contra a advocacia quer esvaziar o direito de defesa
Por Fernanda
Valente e Márcio ChaerComeçou com
a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto
empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada
contra o direito de defe...
OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho
Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao
projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo
Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.De acordo com a OAB,
R...
OAB | Nota à Imprensa
A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de q...
OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando
no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que
prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial
de ação de alimentos....
Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de
suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa
da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da
41ª Vara Criminal do Rio de ...
Conselho Federal da OAB recomendará que Moro e Dallagnol se afastem dos cargos
O
Conselho Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira, 10, nota na qual
recomenda que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como
o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol se afastem dos cargos que ocupam.A iniciativa ...
OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, solicitou ao
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão de novos cursos de
Direito por cinco anos. O pedido foi realizado no dia 21 de janeir...