2ª Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na “lava jato”

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores. A condenação se deu no âmbito da …

Leia Mais2ª Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na “lava jato”

Juiz baiano pede explicações sobre nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O juiz federal André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal da Bahia, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A decisão é segunda-feira (29/7) e os dois têm …

Leia MaisJuiz baiano pede explicações sobre nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais

Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores – tudo por causa de dois juízes que, em julgamentos, fizeram comentários que repercutiram muito mal na imprensa …

Leia MaisJuízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais

Por dentro do Direito Penal

Hoje vamos falar um pouco sobre uma de nossas áreas de atuação no escritório: o Direito Penal. Essa é a área do Direito destinada a resolver conflitos de violação de leis tanto para pessoas jurídicas como físicas. O Direito Penal é uma das mais amplas áreas de atuação dentro da profissão. A gama de possibilidades …

Leia MaisPor dentro do Direito Penal