OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, solicitou ao
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão de novos cursos de
Direito por cinco anos. O pedido foi realizado no dia 21 de janeir...
Trabalhador e testemunha são condenados por mentir à Justiça
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou um mecânico e uma testemunha indicada por ele a pagarem multa por litigância de má-fé por mentirem em um processo.A condenação se deu em ação ajuizada pelo trabalhador contra a empresa de terceiriz...
Estado de Alagoas deve indenizar homem preso ilegalmente
O Estado de Alagoas foi condenado a indenizar em R$ 50 mil homem que permaneceu 22 dias preso por engano, em 2006. A decisão é do juiz de Direito Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª vara de Arapiraca/AL.O homem foi preso em cumprimento...
TJPR revoga homologação de três acordos de delação no âmbito da Patrocínio
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná,
Luís Carlos Xavier, não homologou três acordos de colaboração premiada firmados
entre réus da Operação Patrocínio e o Ministério Público. Os acordos,
realizados em julho de 2018, ajudaram a revelar...
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade.O réu foi acusado...
Para o MP, vale mais a pena fazer acordos de leniência que investigar
Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discuti...
Com provocações a Tony Garcia, defesa de Abi pede nulidade de provas
O advogado de Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador Beto Richa (PSDB), apresentou a defesa do réu em relação à prática de 37 crimes de corrupção passiva de qu
Advogado Anderson Mariano: responsável pela sustentação da defesa
e ele é acusado pelo...