Judiciário deve julgar o passado, deixando que a política conduza o presente e o futuro
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil
2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal FederalAs comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país
continental são testemunhas do esforço diário dos juíze...
O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare
Parece que nos dias atuais os criminalistas só falam em “lava jato”. Sim, é verdade. Chega a ser maçante. Entretanto, também é verdade que na aludida operação houve imensuráveis prejuízos aos institutos jurídicos, que, em alguns casos,...
Supremo toma decisões controversas e sofre ataques por sua atuação institucional
Juízes
e tribunais passaram a integrar a paisagem política ao lado do Legislativo
e do Executivo. O Supremo Tribunal Federal, como cúpula do sistema de Justiça e
em posição privilegiada na Praça dos Três Poderes, é o ente com maior projeção
n...
Você já parou para pensar na importância da advocacia?
Se já precisou de advogado alguma vez, com certeza já pensou nisso e sabe a importância que esse profissional tem na sociedade, certo?As pessoas tendem a pensar que advogado é sinônimo de problema, mas nem sempre é assim.Advogados são prof...
Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros
A 2ª turma do STF julgará a possibilidade de terceiros
impugnarem acordo de colaboração premiada. A tese está em pauta em dois HCs de
pacientes que respondem a ação penal derivada da operação Publicano, que
investigou desvio de recursos da Receita...
PL apoiado por Moro o impede de ocupar vaga de ministro do Supremo
Se aprovado, o pacote “anticrime” apresentado pelo
Ministério da Justiça, e defendido pelo chefe da pasta, Sergio Moro, impedirá
um desejo manifestado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo
(12/5): indicar o e...
Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
BRASÍLIA – Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as
prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a
extensão da imunidade dos...
STF garante à defesa acesso a arquivo original de interceptações telefônicas
A 2ª turma do STF julgou procedente nesta terça-feira, 7, a, 26,
reclamação contra decisão da Justiça do MT que negou acesso à defesa de
investigado de conteúdo de interceptações telefônicas conforme enviadas pela
empresa fabricante do aparelho, a...
MP busca força na opinião publicada e no olhar de quem não conhece o processo
Por Thiago Brügger da BouzaTalvez seja admirável — ou assustador, a depender da perspectiva do leitor — perceber como atualmente vem funcionando o Ministério Público Federal nos rumorosos e relevantes casos em que atua. Contudo, e infeliz...
Justiça paulista julga causa que tramitava há quase um século
1923 foi o
ano da inauguração do famoso hotel Copacabana Palace; da publicação da primeira
revista Times e da instituição da Previdência Social no Brasil. Junto
com todos esses acontecimentos, foi nesse ano também que começou a tramitar ...