Advogados e juristas questionam a atitude do ministro da Justiça, Sergio Moro, de pedir ao Ministério Público Federal que investigue possível denunciação caluniosa contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os operadores do Direito veem usu...

Mais do que ilegalidades, as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9) pelo site The Intercept Brasil mostram violência institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concl...

O Direito brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora tudo pode(?).Pensemos em coisas que, em circunstâncias de democracia pl...

Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha punitivista, além de relembrar que o...