Gilmar Mendes volta a se posicionar pela execução da pena após decisão do STJ
Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa
(PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se
posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após
decisão do Superior Tribunal ...
"Prender com base em delação é um erro crasso", diz Gilmar Mendes sobre Bretas
Por Sérgio RodasProvas apresentadas por delatores não podem servir
de fundamento para decretar prisões preventivas. Assim decidiu a 2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal ao mandar soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio
de Janeiro Régi...