crime – Anderson Mariano

Investida contra a advocacia quer esvaziar o direito de defesa

24/09/2019

Por Fernanda Valente e Márcio Chaer Começou com a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada contra o direito de defesa, faltava debilitar e desmoralizar um personagem chave: o advogado. A máxima jurídica de que “todos são inocentes até que se prove o contrário” …

Por flagrante preparado por delegado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas

22/09/2019

Por Sérgio Rodas “Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”, diz a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, trancou inquérito policial contra duas advogadas acusadas de estelionato, associação criminosa, …

Para o MP, vale mais a pena fazer acordos de leniência que investigar

13/12/2018

Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discutir o papel do MP nos acordos de leniência, que aconteceu em São Paulo nos dias …