Investida contra a advocacia quer esvaziar o direito de defesa
Por Fernanda
Valente e Márcio ChaerComeçou com
a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto
empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada
contra o direito de defe...
Por flagrante preparado por delegado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas
Por Sérgio Rodas“Não há
crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua
consumação”, diz a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa
norma, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
Para o MP, vale mais a pena fazer acordos de leniência que investigar
Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discuti...