Recebida queixa-crime contra desembargador por ofensas a advogada
A
Corte Especial do STJ recebeu parcialmente queixa-crime contra o
desembargador Tutmés Airan, presidente do TJ/AL.
Ele foi acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de ofendê-la em
áudio no WhatsApp em grupo com jornalistas. O placa...
Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade
O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década,
enfrentou questões relevantes no que diz respeito à liberdade de expressão,
matéria de importância central não só para o Direito Constitucional, para a
formação da vida política e democrática,...
Mensagens de procuradores revelam crueldade e desumanidade, dizem advogados
Mais do que ilegalidades, as mensagens
trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9)
pelo site The Intercept Brasil mostram violência
institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concl...
Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?
Resumo: Concurso aberto pela Coluna – se o delator não é agente
infiltrado, não é réu, não é testemunha, o que ele é, mesmo? E se ele, para
ganhar os benefícios, tem de torcer para a acusação, ele não é ajudante do MP?O Procurador da Rep...
Advocacia é perseguida para provar origem dos honorários, dizem criminalistas
A advocacia é alvo de frequente perseguição para comprovar a
origem lícita dos honorários recebidos. A percepção é dos criminalistas Maíra
Fernandes e Alberto Zacharias Toron, que discutiram o tema nesta quarta-feira
(28/8), durante seminário no I...
Gilmar Mendes volta a se posicionar pela execução da pena após decisão do STJ
Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa
(PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se
posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após
decisão do Superior Tribunal ...
Nefi Cordeiro sugere controle da delação premiada contra abusos do MP
Por ser extremamente eficiente, a delação premiada
tem sido conduzida de forma abusiva pelo Ministério Público, o que torna
urgente que o Judiciário institua controle de sua utilização. Para o
ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Co...
Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais
Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a
liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para
aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores
– tudo por causa de dois...
Juiz do Rio tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
A criminalização de condutas que visam ao exercício da
advocacia pode gerar forte ofensa ao Estado Democrático de Direito, pois o
advogado é um “soldado” do acesso à Justiça. Com esse entendimento, o
juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta...
Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da "lava jato"!
O Direito
brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será
permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora
tudo pode(?).Pensemos em coisas que, em
circunstâncias de democracia pl...