Notícias – Página: 3 – Anderson Mariano

PF suspende delegado por erro em sindicância sobre grampo na Lava Jato

12/09/2019

Maurício Moscardi Grillo, delegado da Polícia Federal responsável por uma sindicância com resultado equivocado sobre uma escuta instalada na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014, foi punido com uma suspensão de oito dias por “trabalhar mal” na condução da investigação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O caso aconteceu logo no início da Operação …

Mensagens de procuradores revelam crueldade e desumanidade, dizem advogados

12/09/2019

Mais do que ilegalidades, as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9) pelo site The Intercept Brasil mostram violência institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concluem os advogados de Raul Schmidt e sua filha, Nathalie, depois de analisar o conteúdo vazado. “De todos os casos da ‘lava jato’ que …

TJ/SP: Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

10/09/2019

Advogada presa indevidamente durante operação policial, que investiga o envolvimento de advogados em uma facção criminosa, será indenizada pela Fazenda do Estado de São Paulo. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Constam nos autos que a mulher foi detida em sua residência por ser confundida com outra advogada de nome …

Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?

05/09/2019

Resumo: Concurso aberto pela Coluna – se o delator não é agente infiltrado, não é réu, não é testemunha, o que ele é, mesmo? E se ele, para ganhar os benefícios, tem de torcer para a acusação, ele não é ajudante do MP? O Procurador da República Celso Tres diz: Delator é assistente da acusação remunerado …

A “lava jato” vive, mas dentro da lei

03/09/2019

Ao anular parte da ação penal contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a recente decisão do STF deixa uma mensagem clara em duas direções entrelaçadas: a exigência do respeito a garantias constitucionais para uma condenação e a importância do habeas corpus como instrumento de controle da legalidade da ação penal. O alerta veio do ministro …

Advocacia é perseguida para provar origem dos honorários, dizem criminalistas

29/08/2019

A advocacia é alvo de frequente perseguição para comprovar a origem lícita dos honorários recebidos. A percepção é dos criminalistas Maíra Fernandes e Alberto Zacharias Toron, que discutiram o tema nesta quarta-feira (28/8), durante seminário no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Os advogados criticaram projeto de lei que quer responsabilizar advogados que receberem honorários …

2ª Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na “lava jato”

27/08/2019

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores. A condenação se deu no âmbito da …

Gilmar Mendes volta a se posicionar pela execução da pena após decisão do STJ

23/08/2019

Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa (PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça. No caso, o próprio ministro havia concedido uma liminar impedindo a execução provisória antes do julgamento …

OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade

22/08/2019

O Conselho Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a OAB, “o exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração pública …

Nefi Cordeiro sugere controle da delação premiada contra abusos do MP

20/08/2019

Por ser extremamente eficiente, a delação premiada tem sido conduzida de forma abusiva pelo Ministério Público, o que torna urgente que o Judiciário institua controle de sua utilização. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, é necessário estabelecer controle interno por parte do órgão acusador e também judicial para limitar e impedir tais …