Por Gabriela Coelho e Tadeu RoverA delação premiada precisa de limites claros sobre os poderes de negociação do Estado. Especialmente do Ministério Público. E, claro, que esses limites sejam respeitados. É o que defende o minist...

Mais do que ilegalidades, as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9) pelo site The Intercept Brasil mostram violência institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concl...

Ao anular parte da ação penal contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a recente decisão do STF deixa uma mensagem clara em duas direções entrelaçadas: a exigência do respeito a garantias constitucionais para uma condenação e a importân...

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido...

O Direito brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora tudo pode(?).Pensemos em coisas que, em circunstâncias de democracia pl...

A raposa vai ao moinho até que um dia perde o focinho, diz um velho ditado. Novas revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo, trazem novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da Justiça brasileira pós-1988.Pri...

Parece que nos dias atuais os criminalistas só falam em “lava jato”. Sim, é verdade. Chega a ser maçante. Entretanto, também é verdade que na aludida operação houve imensuráveis prejuízos aos institutos jurídicos, que, em alguns casos,...