2ª Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na "lava jato"
Por maioria, a 2ª Turma
do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de
Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para
anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido...
Gilmar Mendes volta a se posicionar pela execução da pena após decisão do STJ
Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa
(PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se
posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após
decisão do Superior Tribunal ...
Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de
suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa
da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da
41ª Vara Criminal do Rio de ...