TJ ordena retirada de tornozeleira de prefeito afastado de Rolândia
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) acompanharam o voto do relator Luís Carlos Xavier e decidiram nesta quinta-feira (29) pela retirada da tornozeleira eletrônica do prefeito afastado de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (PSDB). Ele estava com o equipamento desde 14 de setembro. A medida cautelar foi determinada pela Justiça de primeiro grau depois da deflagração da Operação Patrocínio, do Ministério Público, em que o tucano e mais 10 pessoas, incluindo ex-secretários municipais, são investigados por supostos desvios em contratos firmados com empresas.
Assim que foi oficiado do despacho do TJ, o juiz Alberto José Ludovico, da Vara Criminal de Rolândia, comunicou o Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina) da revogação da monitoração eletrônica. O advogado de Francisconi, Anderson Mariano, informou que os magistrados, durante sessão de julgamento, entenderam que o político não descumpriu nenhuma ordem judicial no período em que esteve com a tornozeleira. A retirada do aparelho deve ser agendada nesta sexta-feira (30). “Já estou formulando um pedido para que ele volte ao cargo na prefeitura”, disse o defensor.
A solicitação será protocolada no próprio TJ, mas a defesa aguarda a análise de um recurso semelhante impetrado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda não marcou a audiência de apreciação. Depois da saída de Francisconi, o vice dele, Roberto Negrão, que é do PR, assumiu o Executivo. Também foram afastados o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia; os secretários municipais Dário Campiolo (Desenvolvimento Econômico), Cláudio Pinho (Educação), Fernando Pina (Cultura), Rosana Alves (Saúde), e Vanderlei Massussi (Infraestrutura); o Procurador-Geral do Município, Carlos Frederico Viana Reis, e o subprocurador Lucas Fernando da Silva; e a servidora pública Carolina Erdei Garcia, mulher do chefe de gabinete e lotada na Secretaria da Cultura.
Em entrevista à FOLHA dias após a Patrocínio, Francisconi, que continua recebendo salário de prefeito, negou qualquer envolvimento no suposto esquema de corrupção. “Estou bem desanimado com a política. Minha parte na vida pública se encerra aqui”. De acordo com o promotor Renato de Lima Casto, titular do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), as fraudes teriam ocorrido nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. O MP teria registrado o desvio de pelo menos de R$ 237 mil dentro do possível esquema que funcionou sobre contratos que, juntos, ultrapassam R$7 milhões.
Rafael Machado
Grupo Folha
Folha de Londrina
30/11/2018